Gabriel Ortiz Michels

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Comentário · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos

A doutrina nasce da dialética, e para a evolução do direito a discordância sempre será necessária. Não disse que não poderia discordar.
E usando do meu direito, discordo do pressuposto que conduz à sua conclusão, posto que os devedores não irão agir como quiserem, pois o credor, para recuperar o seu crédito, mesmo concluindo ser prescritível também o direito de exercício de cobranças extrajudiciais por uma necessidade de harmonia do sistema jurídico, continuará tendo à sua disposição as ações de execução, cobrança e a monitória, que irão coagir o devedor ao pagamento do débito, desde que as exerça no prazo legal.
Grato pela resposta. Desejo todo o sucesso a ti, seu perfil é exemplar.

Gabriel Ortiz Michels

Comentário · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos

Estimada Alice Aquino, entendo o seu raciocínio, mas ele conduz à perpetuidade da cobrança extrajudicial, o que é criticado pelos eméritos professores no artigo acima.
Caro Maico Volkmer, lembre-se que há diferença entre os conceitos de "espontaneidade" e "voluntariedade".

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

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Weverton Castanho

Comentário · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos

Eu entendo que não pagar uma dívida é realmente algo muito desagradável e errado, mas vamos supor um estudante... Você fica 5 anos sem crédito, o mercado de trabalho pesquisa seu CPF e você tem dificuldades de conseguir emprego, que supostamente seria a maneira de você conseguir pagar a dívida. Entendo que não pagar é errado, mas 5 anos sem crédito o que dá a você inexistência financeira impossibilita seu avanço econômico e social, isso por si só é pagar a dívida!

Marcel Antunes

Comentário · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos

Coloco aqui um caso que aconteceu comigo no dia 16/03/2021.

Entrei no Site do Serasa para verificar minha situação é descobri que uma empresa havia feito um apontamento de dívida de setembro de 2008 e fevereiro de 2009. Trata-se de uma empresa de telefonia.

A dívida cobrada era referente a utilização de linha telefônica em estabelecimento comercial que eu tinha nessa época.

Apenas o apontamento da dívida, sem inclusão no cadastro restritivo, foi suficiente para baixar meu score em 5 pontos. Sei que 5 pontos são uma quantidade ínfima, mas, fica evidenciado que mesmo não estando no cadastro restritivo ou essa dívida não sendo informada para outras empresas, ocorreu alguma espécie de punição.

O pior é que nesses 13 anos a dita empresa nunca entrou em contato comigo para realizar a cobrança, a qual, caso tivesse sido feita antes, eu pagaria sem problemas.

Apenas a título de curiosidade... em setembro de 2008, primeiro mês de dívida da empresa, eu passei o comércio para uma pessoa e ela não transferiu a linha de telefone para seu nome. Ou seja, depois de 13 anos fui cobrado de uma dívida que nem sabia que tinha.

O artigo que trata da prescrição no código civil, identifica, taxativamente, quais são os prazos prescricionais de cada uma das hipóteses identificadas. Aí vem o questionamento. Se a empresa não recebeu, por qual motivo não realizou a cobrança dentro do prazo.

Aplicando aqui uma breve analogia com o direito penal, neste, quando ocorre a prescrição e o estado não exerce seu direito, o meliante não poderá mais sofrer qualquer forma de punição. Por que aceitar que uma dívida possa ser cobrada indefinidamente?

E aí temos um outro ponto. Se uma empresa cobra uma divida depois de 13 anos, torna mais difícil para o devedor comprovar o pagamento da mesma, já que, provavelmente, se a dívida tiver sido paga há muito tempo a probabilidade de o devedor haver guardado comprovante será mínima.

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